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Serviços Financeiros: Seguros Publicações Regulatory Practice Insurance News (e Suplementos) O Regulatory Practice Insurance News é uma publicação mensal do Setor de Apoio Regulamentar (SAR) - Financial Services que apresenta e comenta a regulamentação emitida pelo CNSP, SUSEP e ANS no período.
Dos diversos normativos emitidos pela SUSEP neste mês, destacamos a Resolução 227, que dispõe sobre as regras de definição do capital mínimo, a Circular 412, que traz instruções complementares para plano corretivo de solvência e plano de recuperação de solvência e a Resolução 228 e Circulares 411 e 413 que tratam de capital adicional.
Nesta edição comentamos a Resolução Normativa 238 da ANS, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS.
Nesta edição destacamos a Instrução Normativa – IN DIDES 45, que dispõe sobre a nova versão do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.
Neste mês o destaque é a Resolução Normativa 229, da ANS, que estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos (SIP) e traz novo requerimento para os auditores independentes.
Neste mês destacamos a Circular SUSEP 408, que dispõe sobre as normas contábeis relativas ao exercício social de 2010 e a apresentação dos Formulários de Informações Periódicas – FIPs.
Neste mês destacamos a Resolução Normativa – RN 224, que dispõe sobre a versão XML do DIOPS/ANS. Vide ainda comentários sobre Plano de Contas, Registro de Produtos e outros.
Neste mês destacamos a Circular SUSEP 406 que dispõe sobre o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Nesta edição destacamos a Resolução Normativa 208, que dispõe sobre o Observatório de Saúde Suplementar da ANS, um órgão responsável pelo monitoramento do mercado de saúde suplementar.
Nesta edição, destacamos a Carta-Circular CGRAT 02 que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser observados quando do preenchimento do Quadro de Cadastro das Ouvidorias do FIP.
Nesta edição, destacamos a Carta-Circular CGSOA 01 que dispõe sobre as normas contábeis das sociedades seguradoras e entidades supervisionadas pela SUSEP. Destacamos também a Instrução Normativa – IN DIOPE 40, que traz alterações no Anexo da IN 36, que compõe o Plano de Contas Padrão da ANS.
Nesta edição, comentamos a Circular SUSEP 400, que dispõe sobre a informação e a divulgação do Custo Efetivo do Seguro Habitacional (CESH), em relação às coberturas dos riscos de Morte e Invalidez Permanente (MIP) e Danos Físicos ao Imóvel (DFI).
Nesta edição, comentamos a Circular SUSEP 399, que dispõe sobre a informação e a divulgação do Custo Efetivo do Seguro Habitacional (CESH), em relação às coberturas dos riscos de Morte e Invalidez Permanente (MIP)e Danos Físicos ao Imóvel (DFI).
Esta edição apresenta de forma consolidada, reunindo em um único documento, as principais normas emitidas em 2009 aplicáveis aos mercados de seguros, de capitalização, de previdência complementar aberta, de seguro-saúde e de planos de saúde. Este boletim destaca os principais acontecimentos relacionados ao projeto de Contratos de Seguro conjunto do IASB e do FASB, incluindo os resultados das recentes discussões referentes aos critérios de reconhecimento e baixa para contratos de seguro, e o tratamento contábil de apólices com participações.
Essa pesquisa realizada pela KPMG International entrevistou 392 executivos do setor de seguros de 47 países, e demonstra que, apesar da indústria global de seguros ter sofrido menos com a crise em relação a outros setores, ela terá de investir no gerenciamento de risco e de capital se quiser continuar crescendo.
Nesta edição, das normas emitidas pela SUSEP, destacamos a Circular 398, que dispõe sobre as normas contábeis que deverão vigorar a partir de 2010 e sobre a apresentação dos FIPs relativos a esse exercício. Destaque também para a Circular 397 que dispõe sobre o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
Nesta edição foi comentada a Resolução 205, da SUSEP, que dispõe sobre o seguro habitacional.
O destaque desta edição é a Circular SUSEP 392, que dispõe sobre procedimentos operacionais para emissão de seguro em moeda estrangeira e para contratação de seguro no exterior.
Nesta edição destacamos a Instrução Normativa DIOPE 31 da ANS, que regulamenta o procedimento de Visita Técnica às Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Nesta edição destacamos a Resolução Normativa 199, da ANS, que dispõe sobre o plano de recuperação.
Neste mês o destaque é o Ato CNSP n° 18, que prorroga o prazo para a apresentação do relatório da Comissão Consultiva de Microsseguros.
Neste mês o destaque é a Circular CNSP 385, que dispõe sobre alterações das normas contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades de previdência complementar. Neste mês o destaque é a Resolução CNSP 204, que altera as Resoluções 162/06 e 195/08, que tratam de regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização.
Destacamos a Resolução 203 da SUSEP, que dispõe sobre o limite máximo de cessão a resseguradoras eventuais, de que trata o artigo 1° do Decreto 6.499/08.
Neste mês destacamos a Resolução Normativa 187 da ANS, que estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informação de Beneficiários da ANS - SIB/ANS.
Nesta edição destacamos a Carta Circular DECON 01, que trata da elaboração das demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2008 e esclarecimento da Circular 379/08.
Nesta edição, destacamos a Circular 381, que dispõe sobre os procedimentos para o encaminhamento de informações relativas aos Seguros Singulares. |
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