| ||||
 Selecione o País/Região
|
|
|
|
Serviços Financeiros: Seguros Publicações Regulatory Practice Insurance News (e Suplementos) O Regulatory Practice Insurance News é uma publicação mensal do Setor de Apoio Regulamentar (SAR) - Financial Services que apresenta e comenta a regulamentação emitida pelo CNSP, SUSEP e ANS no período.
Este resumo apresenta as normas emitidas em 2008 e tem como base, os Regulatory Insurance News aplicáveis aos mercados de Seguros, de Capitalização, de Previdência Complementar Aberta, de Seguro-Saúde e de Planos de Saúde.
Dos normativos emitidos pela SUSEP este mês, destacamos a Resolução 193, que trata do rodízio de auditoria externa. Destacamos também as alterações nas Normas Contábeis, instituídas pela Circular 379.
O destaque do mês é a Circular 375, que dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadoas pelas seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. A principal alteração foi a exclusão da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos e a inclusão da Demonstração de Fluxo de Caixa.
Esse mês destacamos a Carta-Circular DECON 07, que prevê o desenvolvimento de ações específicas na SUSEP, para identificar a necessidade de alteração das normas para o mercado supervisionado, objetivando à adoção das normas internacionais de contabilidade.
O destaque deste mês é a Carta-Circular DECON 06, que trata sobre a substituição da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) pela Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC).
Neste mês destacamos a Circular SUSEP 372, que altera a Circular SUSEP 370/08, que dispõe sobre recadastramento de corretores.
Neste mês destacamos a Circular SUSEP 371, que dispõe sobre as alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
Neste mês destacamos a Carta-Circular DECON 05 que trata das alterações nos quadros do questionário trimestral e traz esclarecimentos sobre ajustes decorrentes da Lei 11.638/07. O destaque deste mês é a Circular 365, que estabelece normas para elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização.
O destaque deste mês é a Resolução 188, que dispõe sobre o capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais.
O destaque deste mês é a Circular 362, que estabelece regras para a Nota Técnica Atuarial de Carteira, que deverá ser encaminhada com o Plano de Recuperação de Solvência, quando couber, com o Plano Corretivo de Solvência, na constituição de sociedade, no Início de Operação e na cisão, fusão ou incorporação da sociedade.
O destaque deste mês é a Resolução do Conselho Monetário Nacional 3543 que dispõe sobre as aplicações dos recursos garantidores das provisões técnicas de sociedade seguradora e ressegurador local em moeda estrangeira, sobre as aplicações das reservas técnicas de seguradora de crédito à exportação e sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido.
O destaque deste mês é a Circular 359, que estabelece procedimentos para o cadastramento de resseguradores admitidos e autorização prévia para a instalação de escritório de representação.
Este Consolidado objetiva relacionar e destacar pontos dos principais normativos, divulgados em 2007, pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aplicáveis às Companhias de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada Aberta, Seguradoras Especializadas em Saúde e Operadoras de Planos de Saúde.
Este mês a SUSEP emitiu diversas normas importantes, com destaque para as Circulares 357, que trata sobre o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, e 356 que traz alterações às normas contábeis. Destacamos também a Resolução 178, que dispõe sobre o capital mínimo para funcionamento das seguradoras.
O destaque do mês é a Circular 354, que dispõe sobre condições contratuais do plano padronizado para o seguro de transportes.
O destaque do mês é a Circular 352, que altera a data em que a Circular 341/07, que trata sobre pessoas politicamente expostas, produzirá efeitos.
O destaque do mês é a Carta-Circular DETEC 06, que dispõe sobre Nota Técnica Atuarial de Carteira. Destacamos também a Resolução Normativa 161 da ANS, que traz algumas novidades sobre penalidades para as infrações à legislação.
O destaque do mês é a Circular 349, que introduz algumas alterações na Circular 327, que trata sobre os controles internos específicos para o tratamento de situações relacionadas à prática dos crimes de lavagem de dinheiro.
O destaque do mês é a Resolução SUSEP 166, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição e autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento de autorização.
O destaque do mês é a Circular SUSEP 344, que dispõe sobre os controles internos para a prevenção contra fraudes. O destaque do mês é a Circular SUSEP 342, que estabele que o Questionário de Riscos preenchidos pelas seguradoras seja revisado por auditor independente.
O destaque do mês é a Circular SUSEP 341, que trata dos procedimentos no relacionamento com clientes considerados pessoas politicamente expostas.
O destaque do mês é a Circular SUSEP 340, que faz algumas alterações na avaliação do sistema de controles internos.
O destaque do mês são as alterações no Plano de Contas Padrão da ANS.
O destaque do mês é Circular 334 que dispõe sobre as alterações das Normas Contábeis. |
|
|
|
|
||||||||||||
